Destaque

50 Anos das Conferências Interamericanas de Direito Internacional Privado (CIDIPs)

O Grupo de Pesquisa Labirinto da Codificação do Direito Processual Internacional, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR/UFES), tem a satisfação de divulgar a publicação da obra “50 anos das Conferências Interamericanas de Direito Internacional Privado (CIDIPs)”, lançada em 2026.

A obra foi organizada pela Professora Doutora Valesca Raizer Borges Moschen e pela Mestre Isabela Tonon da Costa Dondone, pesquisadoras vinculadas ao PPGDIR/UFES e ao LABCODEX. A publicação integra as reflexões acadêmicas desenvolvidas em torno dos cinquenta anos da realização da primeira Conferência Especializada Interamericana sobre Direito Internacional Privado (CIDIP-I), marco fundamental para a construção e o desenvolvimento do Direito Internacional Privado no continente americano.

A obra reafirma o compromisso do PPGDIR/UFES e do LABCODEX com a produção científica de excelência e com a promoção de pesquisas voltadas ao aprimoramento do Direito Internacional Privado e do Processo Civil Internacional.

Parabenizamos as organizadoras e todos os autores envolvidos pela relevante contribuição à pesquisa jurídica nacional e internacional.

Processo seletivo - Edital 001/2026 novos membros LABCODEX

O Labirinto da Codificação do Direito Processual Civil Internacional (LABCODEX), torna público o Edital de Seleção, destinado ao ingresso de novos membros no ciclo de estudos de 2026/2.

Período de inscrição: 08 a 29 de maio de 2026
Vagas disponíveis: 10 (dez).
Critérios de seleção: A seleção será realizada com base na análise do currículo e da carta de motivação, conforme os critérios estabelecidos no edital.
Resultado: O resultado final será divulgado até 09 de junho de 2026, no site labcodex.ufes.br e no instagram oficial.

Workshop: Aplicação dos Tratados do Mercosul Relativos à Violência de Gênero

É com grande satisfação que o Labirinto da Codificação do Direito Processual Internacional (LABCODEX/UFES-CNPq), com apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica no Espírito Santo (ABMCJ-ES) e do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública (NUDEM/DPES), convida para o Workshop – Aplicação dos Tratados do Mercosul Relativos à Violência de Gênero.

Data: 15 de dezembro de 2025
Horário: 09h às 12h
Local: Sala Multimídia Nazian Azevedo de Morais, Biblioteca Central da UFES – Vitória/ES

UNCITRAL LAC DAYS 2026

Em 2025, a UFES pode voltar a ter a honra de sediar o UNCITRAL LAC Days Brasil, desta vez sob o tema “Instrumentos da UNCITRAL como facilitadores da digitalização integral do comércio”. O objetivo é reunir membros da academia, pesquisadores e estudantes interessados no direito comercial internacional, promovendo o intercâmbio de experiências e a difusão de boas práticas em um ambiente acadêmico plural.

O UNCITRAL LAC Days é uma série anual de eventos regionais organizados pela Secretaria da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL) em colaboração com instituições de ensino superior. Lançada em 2020, a iniciativa contou já em sua primeira edição com a participação da UFES como instituição anfitriã em diferentes oportunidades.

O Seminário Científico “Instrumentos da UNCITRAL e a Digitalização Integral do Comércio: Desafios e Perspectivas Processuais” será realizado no dia 11 de dezembro de 2025, das 8h às 12h, no Auditório da Biblioteca Central Fernando de Castro Moraes (BC/UFES), contando com a participação dos seguintes professores convidados: Prof. Dr. Fabrício Bertini Pasquot Polido (UFMG), Profa. Dra. Paula Maria All (UNL, Argentina), Profa. Dra. Inez Lopes Matos Carneiro de Farias (UnB), Prof. Dr. Thiago Gonçalves Paluma Rocha (UFU), Profa. Dra. Renata Alvares Gaspar (PUC-Campinas) e Prof. Dr. Ricardo José Macedo de Britto Pereira (UDF).

Processo seletivo - Edital 001/2025 novos membros LABCODEX

O Labirinto da Codificação do Direito Processual Civil Internacional (LABCODEX), sob a coordenação da Professora Drª Valesca Raizer Borges Moschen, torna público o Edital de Seleção, destinado ao ingresso de novos membros no ciclo de estudos de 2025.

O LABCODEX tem como objetivo o aprofundamento dos estudos em Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público e Direito Processual Civil Internacional, bem como, contribuir para a análise crítica dos instrumentos normativos contemporâneos, com o fortalecimento da produção científica.

Palestra “Diálogos sobre Desenvolvimento, Empresa e Sociedade - DDES”

Vamos discutir Venezuela, com um professor venezuelano? A próxima palestra do projeto semanal “Diálogos sobre Desenvolvimento, Empresa e Sociedade - DDES”, do PPGD Unimar, ocorrerá no dia 24/06, 14 horas, e será proferida pelo Prof. Hector Pacheco Peña, da Universidad de Carabobo (Venezuela), discorrendo sobre o tema “La crisis de institucionalidad en Venezuela”. A abertura solene ficará por conta da nossa Pró-Reitora Fernanda Serva. Nos debates,  os incríveis Wagner Menezes (USP), Valesca Raizer (UFES) e Marisa Rossignoli (Unimar). É sem dúvidas uma oportunidade de lançar luzes sobre tema sensível para a geopolítica! Contamos com a presença de vocês!

A transmissão ocorrerá pelo canal do PPGD Unimar.YouTube: https://www.youtube.com/ppgdunimar.

Ao final da palestra forneceremos o link para solicitação dos certificados de participação.

Resultado Processo Seletivo Edital 01/2020

EDITAL DE SELEÇÃO 2020/01
Labirinto da Codificação do Direito Processual Civil Internacional (LABCODEX – UFES)

Grupo de pesquisa sob Coordenação da  Profa. Dra. Valesca R Moschen, publica o resultado de seleção.

Videoconferência “Pandemic Response: A first stocktaking in light of the Corona Virus crisis

O Grupo Labirinto da Codificação e Caleidoscópio do Direito Processual Civil Internacional convidam a todos para a videoconferência “Pandemic Response: A first stocktaking in light of the Corona Virus crisis”, que será realizado no dia 15/04 (quarta-feira) às 10 horas. 

A videoconferência será conduzida pela Profª. Valesca Borges Raizer Moschen (UFES) e terá participação de dois convidados: o Prof. Vladmir Oliveira da Silveira (Puc-SP e UFMS) e a Profª. Martha Lúcia Olivar Jimenez (UFRGS).
Link para participar: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/valesca-raizer-borges-moschen

Edital 2020/1

EDITAL DE SELEÇÃO 2020/01

O Labirinto da Codificação do Direito Processual Civil Internacional (LABCODEX), sob orientação da Professora Valesca Raizer Borges Moschen, torna público o presente Edital de Seleção 2020/01, visando à seleção de novos membros para ocupar as vagas remanescentes deste Grupo de Estudo.

Inscrição aqui

Lançamento de livro | A Digitalização da Cooperação Judiciária Civil

O LABCODEX divulga o lançamento da obra A Digitalização da Cooperação Judiciária Civil, publicada pela editora Tirant lo Blanch.

O livro é coordenado pela Profa. Dra. Valesca Raizer Borges Moschen, coordenadora do LABCODEX e professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR/UFES), e pelo Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno, Catedrático de Direito Internacional Privado da Universidade de Valência (UV) e colaborador estrangeiro do LABCODEX.

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