Edital 2020/1

EDITAL DE SELEÇÃO 2020/01

O Labirinto da Codificação do Direito Processual Civil Internacional (LABCODEX), sob orientação da Professora Valesca Raizer Borges Moschen, torna público o presente Edital de Seleção 2020/01, visando à seleção de novos membros para ocupar as vagas remanescentes deste Grupo de Estudo.

1. DA FINALIDADE: A presente seleção é dirigida a estudantes que tenham interesse pela pesquisa e pelo desenvolvimento de atividades acadêmicas e profissionais na área de direito internacional, com especial enfoque no estudo dos mecanismos contemporâneos de codificação.

2. DO GRUPO DE PESQUISA: O Labirinto tem por objetivo aprofundar os estudos do Direito Internacional Privado contemporâneo, Direito Processual Civil Internacional, especialmente, na temática de sua codificação; promover a análise crítica dos instrumentos atuais destinados à codificação de temas específicos desses ramos do Direito; contribuir para a realização de projetos pesquisas e ações de extensão na área; realizar o crescimento da produtividade do curso de Direito da UFES através das publicações dos resultados das pesquisas.

3. DAS REUNIÕES: As reuniões do Labirinto são sediadas na Universidade Federal do Espírito Santo – UFES –, no Ed.-V, prédio do Departamento de Direito. Os encontros, com duração estimada de 1h30min, têm periodicidade mensal, ocorrendo às 18h30, sempre às últimas quintas-feiras do mês. 

4. DAS VAGAS: A seleção destina-se ao provimento de 20 (vinte) vagas para membros efetivos, destinadas para membros internos, ou seja, alunos – regulares ou especiais – da graduação ou do Programa de Pós-Graduação em Direito.

5. DAS ATIVIDADES: Além das reuniões periódicas, com debates e aprofundamento teórico, os novos membros participarão de duas principais atividades: (1) a seleção e apuração de jurisprudência a respeito dos instrumentos de cooperação internacional (homologação de sentenças estrangeiras, cartas rogatórias, auxílio direto); e (2) a seleção, classificação e estudo de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, especialmente aqueles concernentes à matéria de processo e resolução de conflitos.

6. DOS CRITÉRIOS GERAIS: As candidaturas observarão os seguintes critérios gerais: 

6.1. Ser aluno regularmente matriculado em curso de Direito, seja na graduação, seja na pós-graduação (para as vagas destinadas aos membros internos);

6.2. Estar matriculado ou cursando como aluno especial e já haver integralizado a disciplina Direito Internacional Público, para a candidatura à vaga de membro efetivo;

6.3. Ter disponibilidade para reuniões mensais, no período de 18h30, às últimas quintas-feiras do mês;

7. DAS INSCRIÇÕES: As inscrições serão realizadas no período de 20 a 31 de março de 2020, mediante formulário e deverão ser anexados os seguintes documentos:

7.1. Horário Individual (para as vagas destinadas a membros internos);

7.2. Currículo devidamente inscrito na Plataforma Lattes (Currículo Lattes);

7.3. Carta de motivação sobre o porquê deseja participar do grupo de pesquisa, de no máximo 1 (uma) lauda, fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5.

8. DO EXAME DE SELEÇÃO: Encerradas as inscrições, serão examinados os seguintes itens: (I) análise do Currículo; (II) análise da carta de motivação.

9. DO RESULTADO:

9.1. O resultado será obtido a partir da análise de carta de motivação, observado o número de vagas;

9.2. A avaliação do currículo servirá como critérios de desempate;

9.3. O resultado será divulgado até o dia 09 de abril de 2020.
 A partir desta data, os membros estarão aptos a participar e ficam desde logo obrigados a comparecer à primeira reunião do Labirinto, no dia 30 de abril de 2020 às 19h.